O Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto gerou R$ 9,6 bilhões adicionais em royalties no primeiro semestre de 2026 e reduziu as vendas do petróleo brasileiro para o exterior em maio, segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) divulgados na terça-feira (21/7).
De acordo com o IBP, o Brasil distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties no primeiro semestre de 2026, valor 35% acima do esperado no início do ano, devido à elevação do preço médio do barril do Brent para US$ 92,56. Antes do conflito no Oriente Médio, a projeção da Energy Information Administration (EIA) era que nesse período a média do Brent seria de US$ 57,50.
“A arrecadação pública do país com o petróleo já cresce naturalmente quando os preços internacionais sobem ou quando a produção avança. Criar uma nova camada de tributação sobre as vendas externas apenas sobrepõe encargos, deteriora o ambiente de negócios e afasta os investimentos de longo prazo”, criticou o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, em nota.
Segundo o instituto, um outro estudo identificou a queda de 28,3% no volume de embarques de óleo cru brasileiro em maio na comparação com abril. O total exportado caiu de 62,8 milhões para 45 milhões de barris.
A análise do IBP é que um dos motivos da queda foi a necessidade das petroleiras se reorganizarem com o novo tributo.
O instituto considera que a redução nas exportações em maio confirmou o risco de perda de dinamismo e competitividade do petróleo brasileiro.
“Medidas fiscais imediatistas de arrecadação reduzem a rentabilidade dos projetos e elevam a incerteza regulatória. No longo prazo, essa perda de competitividade significa menos produção, menos atração de capital estrangeiro e, consequentemente, menor arrecadação pública futura”, disse Ardenghy.
O imposto de exportação 12% foi prorrogado pelo governo e seguirá válido até meados de setembro.
A cobrança teve início em março, junto com as subvenções adotadas para os combustíveis para evitar os impactos da alta do barril no mercado internacional.
Este mês, o governo optou por estender a medida, diante da nova deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com episódios de tensão no Estreito de Ormuz.
Segundo o IBP, a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex) é redundante e prejudicial à competitividade do país.
“O modelo de partilha do setor já captura com eficiência os ciclos de alta de preços do mercado internacional”, argumenta o instituto, em nota.
O tributo foi judicializado pelas petroleiras, com base no argumento de que a cobrança teria caráter arrecadatório e, portanto, não poderia ter entrado imediatamente em vigor. O governo nega.
