A descoberta de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, reforçou, para o Governo do Amapá, a ideia de criação de um fundo soberano estadual, defende a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá em uma nota divulgada nesta quinta-feira (20/8).
A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (14/8), a descoberta de hidrocarbonetos no poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59. A Margem Equatorial é tratada como a grande nova fronteira exploratória de petróleo e gás.
O governo do estado já trabalha na estruturação de mecanismos de governança para eventuais recursos da exploração de petróleo. A principal medida é a criação de um fundo soberano.
“A proposta é transformar uma riqueza finita em investimentos permanentes, evitando que o estado se torne dependente exclusivamente dos royalties e preparando o Amapá para utilizar esses recursos na diversificação da economia, na melhoria dos serviços públicos e na superação de desafios históricos de infraestrutura”, disse a Agência Amapá.
O objetivo do estado é já se preparar com antecedência para ter mecanismos para administrar parte dos recursos e direcioná-los para investimentos de longo prazo.
Segundo entrevista do presidente da agência, Wandenberg Pitaluga Filho, ao Times Brasil, os recursos também serão destinados para saúde, preservação ambiental e transformação social, incluindo os povos originários.
“A gente veio dialogando com os estados produtores para conhecer as práticas que eles tiveram e, mais do que isso, descobrir com os erros dos municípios para a gente não cometer no Amapá”, disse, em nota.
Pitaluga defende a transformação da possível riqueza do petróleo em um desenvolvimento que permaneça mesmo após o fim da exploração.
De acordo com o Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), o estado do Espírito Santo e e municípios como Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilhabela (SP) já possuem experiências neste sentido, com mecanismos de poupança e investimento de longo prazo por meio de Fundos Soberanos.
Fundo soberano para transição justa
Há também um movimento que busca garantir que esses recursos ajudem a financiar a transição justa, ao mesmo tempo em que amortece a volatilidades dos preços internacionais do petróleo.
Na semana passada, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) lançam uma plataforma de políticas públicas para o setor, com 50 propostas para os candidatos à Presidência da República.
Com horizonte até 2031, as organizações defendem que a taxação de lucros extraordinários das petroleiras deve ser usada, de forma estrutural, para financiar políticas públicas para a transição energética justa e para conter volatilidades dos preços internacionais e criar reservas estratégicas de combustíveis.
A criação de um Fundo Soberano de Transição Energética Justa e do Fundo Estabiliza Brasil, para mitigar as volatilidades dos preços internacionais, assim como a reorientação das receitas não vinculadas do Fundo Social do Pré-Sal, são algumas das propostas do instituto para o debate eleitoral de 2026.
