O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou, nesta quinta-feira (09) a manutenção da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos, classificados na posição 2709 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
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A aprovação ocorreu durante a segunda reunião extraordinária do comitê em 2026. A medida tem como objetivo garantir condições adequadas para o refino no Brasil e proteger o mercado interno contra um possível desabastecimento de combustíveis.
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A decisão foi motivada pela recente mudança no cenário internacional, marcada pelo fim da trégua e retomada dos ataques entre Estados Unidos e Irã.
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A manutenção da alíquota terá caráter temporário e permanecerá em vigor por até 60 dias. No entanto, a medida será reavaliada após 30 dias, levando em consideração a evolução do cenário internacional e seus possíveis impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis.
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