Os candidatos à presidência e a vagas no parlamento brasileiro devem estabelecer um cronograma para zerar os leilões de petróleo, defende o Observatório do Clima em suas Propostas para a Política Ambiental Brasileira (.pdf), publicadas nesta quarta-feira (10/6).
No documento, o instituto lista temas sobre os quais governantes e parlamentares que disputarão as eleições deste ano deveriam se comprometer.
“O objetivo é apoiar candidatos e partidos na formulação de propostas e iniciativas, no âmbito do Executivo e Legislativo, de forma a evitar mais destruição e a garantir que o Brasil cumpra o que prometeu aos seus cidadãos e nos fóruns internacionais”, explica a coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
Para o OC, os leilões de petróleo devem ser descontinuados por a demanda nacional ser decrescente e possível de suprir com poços já existentes.
A entidade entende que a eletrificação e os biocombustíveis devem levar à queda do preço dos barris, tornando inviáveis projetos de exploração de custo alto.
A pauta também vem sendo defendida pela organização no mapa do caminho para a redução da dependência de combustíveis fósseis, em recomendações entregues ao governo Lula.
O documento desta quarta ressalta a necessidade de estabelecer políticas que desincentivem os combustíveis fósseis, através da criação de zonas de exclusão para exploração; o afastamento dos subsídios governamentais à produção e ao consumo de fósseis; e o cálculo do mínimo necessário de produção de petróleo para os próximos anos.
O OC sugere ainda a reorientação da estratégia da Petrobras para a transição energética, com priorização de investimentos em fontes de baixo carbono e diversificação da sua atividade principal.
Contra térmicas e fracking
O documento também pede a substituição de térmicas fósseis por usinas de fontes renováveis e que sejam evitadas as contratações de novas UTEs movidas a gás e carvão, por exemplo.
Além disso, também recomenda zerar a produção de carvão para uso em eletricidade ainda nesta década e estabelecer um cronograma para descontinuidade da geração nuclear, levando em conta os custos na produção e riscos no gerenciamento de resíduos.
Outra demanda é a proibição do fracking em todo o país. Para o OC, o gás fóssil não deve ser tratado como uma solução estrutural para a transição.
Essas medidas devem vir acompanhadas de políticas de apoio e integração dos trabalhadores do setor fóssil à transição energética através de capacitação e requalificação profissional, segundo a organização.
Soluções verdes
Entre as substituições ao fósseis apontadas no documento estão a utilização de tecnologias alternativas para o transporte rodoviário, como biometano, diesel verde, hidrogênio verde e eletrificação, além da criação de uma política integrada para a expansão sustentável dos biocombustíveis.
Outro ponto é a melhoria do transporte público, a otimização da geração hidrelétrica, a realização de leilões de armazenamento de energia (Bess) e a expansão da geração solar distribuída.
O documento defende ainda a garantia de salvaguardas socioambientais para a exploração de minerais críticos e estratégicos, de modo a não ocorrer agravamento dos impactos.
